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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência interna. Responsabilidade civil. Danos originados de descumprimento de contrato de transporte. Competência de uma das câmaras integrante do 6º grupo cível.
A questão de fundo sobre a qual versa a lide envolve responsabilidade civil decorrente de contrato de transporte cuja competência para a apreciação é de uma das Câmaras que integram o 6º Grupo Cível deste Tribunal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:49
Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ
Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 16:46
Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada
Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:25
Acidente de veículos. Responsabilidade civil. Incolumidade do passageiro dano moral e material.
Indenização. Comprovados. Seguro obrigatório. Partes vencidas e vencedoras.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:45
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança por queda
Criança sofreu diversas lesões pelo corpo e ficou com um hematoma no rosto
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Viação é punida por dano a passageiro
Passageiro receberá indenização no valor de R$ 5 mil reais por conta de acidente que deixou ele inconsciente por causa meia-hora em ônibus
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 14:46
Cobradora acidentada em ônibus é indenizada em R$ 30 Mil
Cobradora sofreu perda da capacidade laboral após acidente de ônibus
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:00
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro que se acidentou em seu interior
O passageiro receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais pelos danos morais causados pelo acidente. O ônibus teria freado bruscamente, causando lesões no passageiro
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:10
MP consegue destituição de conselheiro tutelar em Atibaia
Conselheiro perdeu a função pública e teve os direitos políticos suspensos por cinco anos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:22
Indenização para usuária de transporte coletivo
usuária de transporte coletivo recebe indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 13:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Ampla é condenada a indenizar cliente
Consumidor será indenizado no valor total aproximado de R$ 44 mil reais em razão da queda de energia em casamento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 19:01
Pedestre atropelado próximo a pista será indenizado por motorista
Na decisão, porém, foi reconhecida a culpa concorrente do pedestre que teve negado o direito a indenização por lucros cessantes, mas arbitrada pensão de meio salário-mínimo até a sua total recuperação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:17
Proventos de servidor público não podem sofrer redução
A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos proventos de um servidor público aposentado. A decisão partiu do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:28
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47